Bem vindo aos nossos Termos de uso e Políticas
A LojaPL é uma loja virtual criada pelo Projeto Leonilson, instituição sem fins lucrativos, com o objetivo de oferecer aos visitantes e interessados produtos e souvenirs com marca própria da instituição, além de produtos terceirizados, previamente autorizados pelo Projeto Leonilson, sempre relacionados à divulgação de vida e obra do artista plástico Leonilson. Este Site é de propriedade, mantido e operado pelo Projeto Leonilson.
Quando um visitante navega em nosso site e usa nossos serviços, confia a nós informações dele. Nossos Termos de Uso e Políticas destinam-se a esclarecer para o usuário o funcionamento, condições, regras e segurança do nosso site, bem como seus deveres como visitante.
· Termos e Condições de Uso
Termos e condições que devem ser observados pelo Usuário na utilização desse Site, de suas ferramentas e funcionalidade. O Projeto Leonilson faculta o acesso e utilização do site a quaisquer usuário.
O Projeto Leonilson tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Cliente / Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site.
Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública.
O Usuário concorda que não poderá: lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou ao Projeto Leonilson sob qualquer meio ou forma; difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas do Projeto Leonilson ou de terceiros; utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano ao Projeto Leonilson ou a outros Usuários; acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos do Projeto Leonilson (inclusive de Propriedade Intelectual da instituição) e/ou de terceiros; praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito do Projeto Leonilson (inclusive de Propriedade Intelectual da instituição) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; utilizar o domínio da Loja PL ou do Projeto Leonilson para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar o Projeto Leonilson ou terceiros; utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos; utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar o Projeto Leonilson de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site.
O Projeto Leonilson poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
Cadastro de Clientes
Para que possa efetuar compras em nosso site o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pelo Projeto Leonilson e/ou por terceiros por ele contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc..
A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta e o Projeto Leonilson se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas em duplicidade.
Ao completar a sua Conta, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a veracidade dos dados informados, bem como a atualização dos dados de sua Conta sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.
O Projeto Leonilson poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.
O Cliente, no momento da criação de sua Conta, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta, devendo o Cliente comunicar imediatamente ao Projeto Leonilson em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.
Menores de 18 anos não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
Dados pessoais, privacidade e segurança
O Projeto Leonilson dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
Oferta de produtos e estoque
O Projeto Leonilson disponibiliza para venda neste Site, produtos e souvenirs com marca própria da instituição, além de produtos terceirizados, previamente autorizados pelo Projeto Leonilson, sempre relacionados à divulgação de vida e obra do artista plástico Leonilson.
Toda e qualquer verba arrecada com a venda dos produtos disponibilizados neste Site, é revertida integralmente à manutenção e continuidade das atividades da instituição Projeto Leonilson.
O Projeto Leonilson disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características e composição, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista e parcelado.
Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território nacional, nos termos da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. O Projeto Leonilson poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o Projeto Leonilson através do e-mail lojapl@projetoleonilson.com.br
Por motivos alheios à vontade e ao controle do Projeto Leonilson, é possível que alguns itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de problemas técnicos. O Projeto Leonilson compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, o Projeto Leonilson entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
Preço
O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território nacional, nos termos da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra.
Sempre com o objetivo de angariar fundos para a manutenção e continuidade de suas atividades, o Projeto Leonilson oferece os mesmos produtos oferecidos na LojaPL através de outras plataformas, como telefone e fisicamente em sua sede. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes territórios e plataformas de atuação do Projeto Leonilson, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta eventual diferença não poderá ser usada contra o Projeto Leonilson para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. O Projeto Leonilson reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site.
Promoções
O Projeto Leonilson poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas. Os termos e condições das eventuais promoções serão claramente veiculados no Site e nos meios de divulgação geral da LojaPL e do Projeto Leonilson.
As condições de promoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para os produtos vendidos em outras plataformas oferecidas pelo Projeto Leonilson.
Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.
Pagamento, entrega, trocas e devoluções
O Projeto Leonilson dispõe de Políticas específicas para regular os procedimentos de pagamento; entrega; arrependimento, trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site. Essas políticas específicas integram inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso e podem ser encontradas abaixo, neste mesmo documento.
Garantias do site
Apesar dos melhores esforços do Projeto Leonilson no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pelo Projeto Leonilson tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:
I - Atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários;
II - Continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo;
III - Adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim;
IV - Correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo.
O Projeto Leonilson se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.
Responsabilidades
O Projeto Leonilson preserva e respeita o sigilo das informações e dados pessoais do Usuário / Cliente e engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário.
O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, o Projeto Leonilson ou seus diretores, funcionários, ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade do Projeto Leonilson sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
I - Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
II - Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;
III - Diferenças de preços entre os itens disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites ou plataformas do Projeto Leonilson ou de terceiros;
IV - Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas;
V - Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;
VI - Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;
VII - Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
A responsabilidade do Projeto Leonilson por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.
Links para outros websites
Eventualmente o Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade do Projeto Leonilson sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas.
O Projeto Leonilson recomenda que o Usuário sempre consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site. Assim, o Projeto Leonilson não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.
Direitos de Uso de Imagem e Propriedade Intelectual
O Usuário não está autorizado a utilizar, sob hipótese alguma, as imagens, marcas e produtos, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso.
Ficam expressamente proibidos cópias, prints, fotos, digitalizações, imitações, transcrições de qualquer imagem e/ou produto oferecido neste Site sem prévia autorização do Projeto Leonilson.
O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer marca ou produtos oferecido pelo Projeto Leonilson, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das marcas, produtos ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails.
Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Todo o conteúdo do Site da LojaPL e do Projeto Leonilson - incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido ao Projeto Leonilson, é de propriedade do Projeto Leonilson ou a ele licenciado, e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Uso de Imagem e Propriedade Intelectual do Projeto Leonilson, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site.
O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca, produto, imagem ou outro conteúdo nele inserido.
É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito do Projeto Leonilson. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer imagem e Propriedade Intelectual do Projeto Leonilson sem a autorização prévia e por escrito da instituição.
É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual, imagem ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.
O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.
O Projeto Leonilson não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual, imagem ou produto do Projeto Leonilson ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.
As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Comunicação, informações adicionais, dúvidas, elogios, reclamações
O Projeto Leonilson disponibiliza um canal de atendimento exclusivo de comunicação para Clientes e Usuários do Site, através do e-mail lojapl@projetoleonilson.com.br
Além disso, apresenta suas políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos.
Todas as comunicações entre LojaPL e Usuário/Cliente são realizadas via e-mail, através do e-mail cadastrado pelo usuário em sua Conta de Acesso.
Na impossibilidade de contato via e-mail, o Projeto Leonilson poderá entrar em contato com o usuário por outros meios de comunicação cadastrados na Conta de Acesso, como telefone, celular, mensagem ou correspondência.
Atualização e duração dos Termos e Condições
O Projeto Leonilson poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pelo Projeto Leonilson. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários.
Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a LojaPL / Projeto Leonilson por meio de pedido de exclusão da Conta no Site. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério do Projeto Leonilson. O Projeto Leonilson reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
· Políticas
Apresentamos abaixo, como parte integrante dos Termos e Condições de Uso, as seguintes Políticas
I - Política de Privacidade e Segurança; II - Política de Pagamento; III - Política de Entrega de Produtos; IV - Política de Troca e Devolução de Produtos.
I - Política de Privacidade e Segurança
A LojaPL, administrada pelo Projeto Leonilson, toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
Coleta, utilização e guarda dos dados
Para realizar compras em nosso site, é necessário a criação de uma Conta de Acesso no Site, na qual o cliente deve preencher um cadastro com seus dados.
Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pelo Projeto Leonilson, por si ou por terceiros por ele contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pelo Projeto Leonilson como intermediários na efetivação e finalização da Compra, nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais.
O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e o Projeto Leonilson se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados.
Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, o Projeto Leonilson utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e o Projeto Leonilson se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão.
O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros.
O Projeto Leonilson manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à LojaPL ou ao Projeto Leonilson, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
O Projeto Leonilson poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
O Projeto Leonilson utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
Além das formas expostas acima, a LojaPL e o Projeto Leonilson poderão, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: atualização de cadastro; garantia da segurança do Usuário; resposta a solicitações do próprio Usuário; aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; cumprimento de ordens judiciais; defesa dos direitos da LojaPL e Projeto Leonilson contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
O Projeto Leonilson guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, o Projeto Leonilson se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
Compartilhamento e divulgação
O Projeto Leonilson tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário.
Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a LojaPL e Projeto Leonilson poderão compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.
Outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
Medidas de segurança
O Projeto Leonilson e seus parceiros autorizados adotam recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do cadeado de segurança em seu navegador de internet.
O Projeto Leonilson recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. Atenção: O Projeto Leonilson ou parceiros NUNCA solicitarão ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site.
Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, o Projeto Leonilson recomenda a imediata substituição da senha.
O Projeto Leonilson e parceiros autorizados enviam ao Usuário apenas e-mails com mensagens relacionadas à compra e produtos da LojaPL.
O Projeto Leonilson NÃO envia mensagens solicitando dados pessoais do Usuário; senhas ou dados financeiros do Usuário; com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato imediato com o Projeto Leonilson através do e-mail lojapl@projetoleonilson.com.br.
O Projeto Leonilson NÃO armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões.
Em que pese os maiores esforços do Projeto Leonilson, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, o Projeto Leonilson exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa do Projeto Leonilson.
Dados transmitidos sem solicitação
O Projeto Leonilson solicita ao Usuário que não envie quaisquer informações extras não solicitadas.
Conteúdos não solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pelo Projeto Leonilson de quaisquer conteúdos não solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. O Projeto Leonilson desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de conteúdos não solicitados.
II - Política de Pagamento
Indicação das condições de pagamento na oferta de produtos
O Projeto Leonilson disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, condições de pagamento e preço total à vista e parcelado.
Pedido de Compra Escolha do meio e condições de pagamento
O cliente poderá navegar no Site sem a necessidade de criação de uma Conta, ou sem a necessidade de estar logado em uma Conta já existente, porém para a aquisição de produtos oferecidos no Site é necessária a criação de uma Conta de Acesso.
Para a aquisição dos produtos o Cliente deve escolher o item desejado, indicar a quantidade, acrescentar no carrinho de compra, informar CEP de entrega para cálculo do frete e seguir as indicações de tela do Site. Após isso, o Cliente será direcionado à página de login e/ou criação de nova conta.
Feito o processo de Login / Nova Conta, o Cliente será encaminhado à página de pagamento, com informações de valores e opções para a escolha da forma de pagamento.
Atenção: após a finalização da Compra não será possível qualquer alteração e/ou correção de dados preenchidos em etapas anteriores.
O Cliente receberá um e-mail do Projeto Leonilson ou de parceiro autorizado com informações sobre a Compra efetuada, indicando número da Compra, produtos e quantidades adquiridas, preço, o valor do frete, a forma de pagamento e o prazo estimado ou o agendamento de entrega.
O Projeto Leonilson, visando garantir a segurança dos Clientes, poderá entrar em contato com o Cliente para confirmação da realização de uma Compra, por si ou por terceiros, inclusive para confirmação de dados cadastrais e de pagamento, podendo, ainda, cancelar a Compra, caso haja qualquer inconformidade relacionada a qualquer dado indicado pelo Cliente em todo o processo de realização da compra. O Cliente declara ter lido e estar ciente de todas as disposições dos Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas que o compõem.
Como regra geral, o Projeto Leonilson não aceitará alterações da Compra (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização de seu processo. Caso o Cliente queira alterar algum item de sua Compra, poderá entrar em contato com o Projeto Leonilson através do e-mail lojapl@projetoleonilson.com.br, especificando e justificando a referida alteração. Cabe ao Projeto Leonilson analisar a solicitação e avaliar a possibilidade de alteração.
Meios de pagamento
Através da intermediadora e parceira Yapay, o Projeto Leonilson disponibiliza ao Cliente diferentes formas e condições de pagamento, que são especificadas em determinado momento de sua Compra.
É oferecido ao Cliente a opção de pagamento por Boleto, Débito ou Cartão de Crédito.
Para segurança de suas operações e visando evitar fraudes, O Projeto Leonilson e a Yapay se reservam o direito de recusar cartões de crédito de terceiros, cartões de crédito emitidos no exterior, ou cartões que apresentam algum tipo de incoerência.
III - Política de Entrega de Produtos
Serviço de entrega e Locais atendidos
O Projeto Leonilson opera por meio de serviços de entregas terceirizados, em todo território brasileiro, e alguns países e cidades do exterior.
Os serviços de entrega são oferecidos e especificados de acordo com o local de entrega indicado pelo Cliente.
Atenção: o Projeto Leonilson somente trabalha com os Correios, na categoria Sedex, com entregas em todo o território nacional. Para a cidade de São Paulo, além dos serviços dos Correios, é oferecido o serviço de entrega via motoboy.
Prazos de entrega
Durante o processo de Compra, o Projeto Leonilson informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, quantidades, estoque disponível, local de entrega, data de efetivação, data de processamento do produto e aprovação do pedido.
Atenção: o prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que em alguns casos pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis do dia do pagamento.
Horário de entrega e agendamento
Na opção motoboy - para cidade de São Paulo, as entregas de Produtos serão realizadas entre segunda-feira e sexta-feira, das 09:30 às 17:30, podendo haver variações em casos excepcionais. Caso o endereço de entrega se localize em um condomínio, o consumidor deverá informar, no ato da compra, quaisquer restrições de horário de entrega e onde as entregas devem ser feitas no condomínio, tendo em vistas as regras existentes.
Caso o cliente opte por entrega utilizando os serviços dos Correios Sedex, a entrega é realizada de segunda a sábado.
Valor do frete
O valor do frete da entrega dos Produtos é calculado automaticamente pelo Site no momento da Compra, a partir do peso, volume e quantidade dos Produtos adquiridos, levando em conta o local de entrega informado pelo Cliente, e o tipo de serviço.
A seu exclusivo critério, o Projeto Leonilson poderá disponibilizar em seu Site categorias especiais de frete, específicas para alguns produtos e para algumas localidades, de forma definitiva ou temporária. Neste caso, é possível que cada categoria ofereça preços e prazos de entrega diferentes, cabendo ao Cliente escolher aquela que melhor atenda a suas expectativas
Condições da entrega
O Projeto Leonilson entregará os Produtos adquiridos em sua embalagem original e, em alguns casos, com embalagem extra reforçada na intenção de preservar melhor o Produto, principalmente durante o transporte.
Em edifícios e condomínios com portaria, a entrega será efetuada no local da portaria, sendo o Cliente exclusivamente responsável pela guarda e transporte dos produtos até seu andar e unidade.
Para que a entrega seja realizada, é necessário que o Cliente autorize uma pessoa maior de 18 anos (amigos, parentes, porteiros ou outra) para receber e assinar o respectivo protocolo.
Recusa de recebimento
O Cliente poderá e deverá verificar os seguintes aspectos no momento do recebimento: se a embalagem estiver aberta, violada ou danificada; se o Produto estiver avariado pelo transporte, aberto, violado ou usado; se os Produtos entregues não corresponderem aos Produtos adquiridos pelo Site e/ou à nota fiscal; ou, ainda, se o conteúdo das embalagens estiver incompleto, sem partes ou acessórios dos produtos adquiridos. Em caso de qualquer divergência, o Cliente deverá recusar-se a receber o Produto em questão e entrar em contato imediatamente com o Projeto Leonilson através do e-mail lojapl@projetoleonilson.com.br, para solução do problema identificado. Caso haja o recebimento indevido do produto, o Cliente poderá requerer sua troca apenas nos casos previstos na Política de Trocas e Devoluções.
Tentativas e atrasos de entrega
Ao contratar o serviço de entrega via motoboy (disponível apenas para cidade de São Paulo), apenas uma tentativa de entrega é efetuada. Caso não seja possível a entrega dos Produtos por ausência do Cliente, de pessoa autorizada, por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do Cliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos Produtos, os Produtos serão devolvidos ao Projeto Leonilson, e ficam à disposição do cliente para retirada na sede da instituição, num prazo máximo de 2 meses.
Ao optar pela entrega de Produtos utilizando os serviços dos Correios Sedex, o Ciente está sujeito às regras da referida empresa. Serão realizadas 3 (três) tentativas de entrega domiciliar, em dias úteis seguidos, sendo a primeira na mesma data de chegada do Produto na unidade de distribuição dos Correios. Sendo impossível a entrega devido a casa fechada ou ausência de pessoa civilmente capaz, a encomenda ficará disponível para retirada na agência mais próxima do endereço do destinatário, durante sete (7) dias corridos, após esse prazo, o Produto é devolvido ao Projeto Leonilson e ficará à disposição do Cliente na sede da instituição, num prazo máximo de 2 meses. Em qualquer caso de retorno do Produto ao Projeto Leonilson, é necessário que o Cliente entre em contato com o Projeto Leonilson o mais urgente possível, através do e-mail lojapl@projetoleonilson.com.br ou telefone (11) 5572-1534, para que seja definida nova forma de entrega e retirada dos Produtos. Dependendo da situação, o Cliente está sujeito a pagar novamente o valor do frete.
Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos Produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, o Projeto Leonilson fará o possível para manter o Cliente informado com relação ao problema que causou o atraso e para efetivar a entrega no menor prazo possível.
Caso os Produtos adquiridos sejam retidos por autoridades fiscais em decorrência de pendências do Cliente, o Projeto Leonilson informará a situação imediatamente, ficando, no entanto, isenta do dever de entregar, uma vez que os Produtos só poderão ser liberados pela autoridade competente mediante o comparecimento do Cliente.
O Projeto Leonilson poderá enviar e-mails ou mensagens SMS ao Cliente a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, o horário estimado de entrega, eventuais atrasos, entre outros.
IV - Política de Troca e Devolução de Produtos
Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, o Projeto Leonilson disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: Por arrependimento do consumidor; e Por defeito do produto (vício).
Devolução por arrependimento do Cliente - no prazo legal de 7 dias
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente tem um prazo de 7 (sete) dias corridos - contados da data de recebimento do Produto - para informar seu arrependimento ao Projeto Leonilson, devolver o Produto e solicitar reembolso do valor pago. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente.
Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o Projeto Leonilson via e-mail: lojapl@projetoleonilson.com.br a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe no e-mail o número da nota fiscal e os dados completos do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
O Cliente terá duas opções para a devolução do produto ao Projeto Leonilson: (a) entregando-o na sede da instituição, com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o ao Projeto Leonilson por Correio - Sedex. Neste caso, o valor do envio será reembolsado ao cliente, mediante apresentação do recibo de pagamento dos Correios.
Excepcionalmente, o Projeto Leonilson poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
Condições do produto. Ao receber o Produto devolvido, o Projeto Leonilson verificará se o mesmo está em sua embalagem original, no mesmo estado de conservação que lhe foi enviado, com todos os elementos, partes e acessórios que compõem o produto, e se está sem indícios de uso.
Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, o Projeto Leonilson notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
Caso o Produto esteja em condições adequadas, o Projeto Leonilson notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete.
Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional.
A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pelo Projeto Leonilson à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
Devolução por arrependimento do Cliente - fora do prazo legal
Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, o Projeto Leonilson permite ainda o cancelamento de compras efetuadas pelo Site em até 15 (quinze) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto ao Projeto Leonilson, seja apresentando-se pessoalmente, seja enviando o Produto pelos Correios, sempre nas mesmas condições acima indicadas.
Devolução ou Troca por defeito no produto - em até 7 dias
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca entrando em contato com o Projeto Leonilson através do e-mail lojapl@projetoleonilson.com.br. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar e comprovar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente.
A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
- O Cliente deverá contatar o Projeto Leonilson por e-mail lojapl@projetoleonilson.com.br a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais. O Projeto Leonilson se guarda do direito de solicitar comprovação do defeito informado.
- O Cliente terá duas opções para a devolução do produto ao Projeto Leonilson: (a) entregando-o na sede da instituição, com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-o ao Projeto Leonilson por Correio. Neste caso, o valor do envio será reembolsado ao cliente, mediante apresentação do recibo de pagamento dos Correios.
Excepcionalmente, o Projeto Leonilson poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento
Condições do produto. Todos os produtos passam por controle de qualidade, verificação e análise antes da embalagem e envio. Ainda assim, alguns produtos podem apresentar algum tipo de defeito ou avaria, não detectados pelo setor de controle de qualidade. Ao receber o Produto devolvido, o Projeto Leonilson verificará as suas condições, sendo que o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os elementos, partes e acessórios; o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, o Projeto Leonilson notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
Caso o Produto esteja nas condições descritas, adequadas ao pedido de devolução, o Projeto Leonilson notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo envio de produto idêntico, de mesma marca, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras pelo Site ou em nossa sede. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; pela troca imediata por qualquer Produto disponível na LojaPL, com compensação em caso de diferença no preço; ou pela devolução do valor do produto, nos mesmos termos do item acima.
